Home- busca: Turma Especifica
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 16:08
Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, julgando recurso ordinário relatado pelo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:35
Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum
divergência que apontavam discordância de entendimento entre acórdãos da Terceira e da Quarta Turma e
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Regime inicial. Semi-aberto. Quantum da pena corporal. Circunstâncias subjetivas desfavoráveis.
Segunda Turma, sob a Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello, na conformidade da ata de
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:22
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança
A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que afastou a justa causa aplicada a empregado acusado de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:23
Compete à JT decidir sobre natureza do vínculo entre autarquia e não concursado
Em decisão recente, o TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, reafirmou a competência da
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:47
Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:18
Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.
durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08
Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:11
STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:03
STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:52
Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:10
É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:25
Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03
TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso
Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu a possibilidade de configuração das horas de
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:54
STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal
pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20
TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:25
Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:09
Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:00
Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada
das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:05
Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume
no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma
